Mostrando de 1 - 100 de 112 leis encontradas
  • LEI N.º 0435/2018
    PUBLICADO em 02/05/2018
    FIXA, ATUALIZA E DISPÕE SOBRE A POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0434/2019
    PUBLICADO em 13/03/2018
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MARAVILHA — ADEFIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0434/2018
    PUBLICADO em 13/03/2018
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MARAVILHA — ADEFIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0433/2019
    PUBLICADO em 12/12/2017
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DO BANCO DO BRASIL 5/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0433/2017
    PUBLICADO em 12/12/2017
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DO BANCO DO BRASIL 5/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0432/2019
    PUBLICADO em 21/11/2017
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0432/2017
    PUBLICADO em 21/11/2017
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0431/2019
    PUBLICADO em 03/10/2017
    DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0431/2017
    PUBLICADO em 03/10/2017
    DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0430/2019
    PUBLICADO em 26/09/2017
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. ESTADO DE ALAGOAS, PARA DISCIPLINAR A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO OU FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0430/2017
    PUBLICADO em 26/09/2017
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA. ESTADO DE ALAGOAS, PARA DISCIPLINAR A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO OU FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0429/2019
    PUBLICADO em 19/09/2017
    FACULTA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AUSÊNCIA AO TRABALHO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0429/2017
    PUBLICADO em 19/09/2017
    FACULTA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AUSÊNCIA AO TRABALHO NO SEU ANIVERSÁRIO

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0428/2017
    PUBLICADO em 19/09/2017
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0425/2017
    PUBLICADO em 19/09/2017
    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA-AL, DA PARTE SERVIDOR, DA PARTE PATRONAL E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UE COMPREENDEM O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2016

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0427/2017
    PUBLICADO em 12/09/2017
    DISPÕE ACERCA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0426/2017
    PUBLICADO em 12/09/2017
    DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0424/2017
    PUBLICADO em 20/06/2017
    CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0423/2017
    PUBLICADO em 20/06/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0422/2017
    PUBLICADO em 30/05/2017
    DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

Mostrando de 1 - 100 de 112 leis encontrados