{"leis":[{"ano":"2025","legislacao":"0014\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL,\r\ndeste Poder Executivo Municipal o Sr. WENDEL DE SÁ SANTOS","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0013\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, deste\r\nPoder Executivo Municipal o Sr. ANDRÉ GOMES DE\r\nCARVALHO.\r\n","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0012\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de PROCURADOR GERAL,\r\ndeste Poder Executivo Municipal o Sr. HUGO SOUSA DOS REIS\r\nGOMES","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0011\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE,\r\ndeste Poder Executivo Municipal o Sr. CARLOS HENRIQUE\r\nCOSTA SILVA","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0010\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL\r\nDE ESPORTE E LAZER, deste Poder Executivo Municipal o Sr.\r\nLUCAS BARROS RODRIGUES","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0009\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE, deste Poder Executivo Municipal a Sra.\r\nDIANA SANTOS RODRIGUES","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0008\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE TURISMO, deste Poder Executivo Municipal a Sra. LÚCIA\r\nCATARINA ALVES DE MELO.","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0007\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL\r\nDE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E LIMPEZA\r\nURBANA, deste Poder Executivo Municipal o Sr. GILSON ALVES\r\nRAMALHO","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0006\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL\r\nDE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,\r\ndeste Poder Executivo Municipal o Sr. AUDENY SANTOS\r\nMENEZES","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0005\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE SAÚDE, deste Poder Executivo Municipal a Sra. WILZA\r\nMARIA BONIFÁCIO PRAZERES","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0004\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Poder Executivo Municipal a\r\nSra. LÚCIA PAULA ALVES BARBOSA","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0003\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE EDUCAÇÃO, deste Poder Executivo Municipal a Sra.\r\nADRIANA NUNES PAULINO SILVA","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0002\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL\r\nDE FINANÇAS, deste Poder Executivo Municipal o Sr.\r\nCLEMITON RODRIGUES RITIR","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"NOMEAR ao Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL\r\nDE ADMINISTRAÇÃO, deste Poder Executivo Municipal a Sra.\r\nHELLEN THAYS RAMALHO DOS SANTOS\r\n","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2024","legislacao":"0066\/2024","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DESTE MUNICÍPIO","data":"29 \/ 11 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0056\/2024","descricao":"Exoneração Secretário Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Limpeza Urbana deste Município.","data":"11 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0057\/2024","descricao":"Exoneração Secretário Municipal de Administração deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0058\/2024","descricao":"Nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0059\/2024","descricao":"Nomeação Ouvidor Geral deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0062\/2024","descricao":"Nomeação Coordenador da Secretaria Municipal de Administração deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0060\/2024","descricao":"Nomeação Secretário Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Limpeza Urbana deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0061\/2024","descricao":"Exoneração Coordenador da Secretaria Municipal, de Administração deste Município.","data":"10 \/ 10 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0048\/2024","descricao":"Exoneração de Cargo de Diretora Escolar Adjunta","data":"20 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0049\/2024","descricao":"Nomeação ao Cargo de Professor de Suporte Pedagógico","data":"20 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0050\/2024","descricao":"Nomeação ao Cargo de Professor de Suporte Pedagógico","data":"20 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0045\/2024","descricao":"Promove a exoneração do cargo de Secretário Municipal deste município ","data":"31 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0046\/2024","descricao":"Promove a exoneração do cargo de ouvidor geral deste município","data":"31 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0047\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretario Municipal de Administração deste Município","data":"31 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0040\/2024","descricao":"Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora Maria do socorro Ferreira da Silva","data":"23 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0041\/2024","descricao":"Dispõe sobre concessão de pensão por morte do falecimento do servidor.","data":"23 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0042\/2024","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR.","data":"23 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0043\/2024","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Chefe de Gabinete deste município.","data":"08 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0044\/2024","descricao":"Promove nomeação ao Cargo de Secretária Escolar da Sec. Mun. de educação deste Municipio.","data":"08 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0037\/2024","descricao":"Promove a exoneração do cargo de Assessora de Controle Interno deste Município. ","data":"02 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0038\/2024","descricao":"Promove a nomeação dos membros para compor a unta médica do Município de Maravilha AL, e dá outras providências.","data":"02 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0039\/2024","descricao":"Promove  a exoneração do Cargo de chefe do Setor de Limpeza Urbana e Cemitérios deste Município. ","data":"01 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0036\/2024","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de coordenador da Secretaria Municipal, de administração deste município.","data":"20 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0521\/2024","descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","data":"14 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0035\/2024","descricao":"DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SEUS RESPECTIVOS SETORES, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 14.133\/2021.","data":"14 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0034\/2024","descricao":"Promove exoneração de membro da Comissão de Licitações deste município","data":"13 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0033\/2024","descricao":"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora Elza Lopes Santos Rocha","data":"04 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0031\/2024","descricao":"Dispõe sobre a concessão de pensão por morte pelo falecimento de servidor.","data":"22 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0032\/2024","descricao":"Dispõe sobre a concessão de pensão por morte pelo falecimento de servidor.","data":"22 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0029\/2024","descricao":"Promove exoneração do cargo de Coordenador Técnico Municipal do SIPIA do município de Maravilha.","data":"21 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0030\/2024","descricao":"Promove nomeação do cargo de Coordenador Técnico Municipal do SIPIA do município de Maravilha.","data":"21 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0026\/2024","descricao":"Promove nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. ","data":"09 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0027\/2024","descricao":"Promove a exoneração de membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. ","data":"06 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0028\/2024","descricao":"Promove a nomeação dos membros para composição do Conselho de alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.","data":"06 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0024\/2024","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de coordenador da Secretaria Municipal de Administração dete Município.","data":"12 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0025\/2024","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Limpeza Urbana deste Município.","data":"12 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0022\/2024","descricao":"Promove exoneração do cargo de Chefe de Gabinete deste Município ","data":"05 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0023\/2024","descricao":"Promove exoneração do cargo de Sec. Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Limpeza Urbana deste Município.","data":"05 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0019\/2024","descricao":"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora Vera Lúcia Rodrigues Alves. ","data":"27 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0020\/2024","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA AILMA RODRIGUES GOMES ALVES.","data":"27 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0021\/2024","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR MAERCIO ALENCAR ROCHA.","data":"27 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0013\/2024","descricao":"Designar servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições, em seus respectivos setores, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei 14.133\/2021.","data":"13 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0016\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Assessora do Gabinete da Prefeita deste município ","data":"08 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0017\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita deste município ","data":"08 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0014\/2024","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de Coordenadora de Normas e Gestão deste município.","data":"08 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0015\/2024","descricao":"Promove a nomeação do cargo de assessor de Controle Interno deste município.","data":"08 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0011\/2024","descricao":"Promove a nomeação do Cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"08 \/ 02 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0012\/2024","descricao":"Dispõe sobre a Concessão de aposentadoria Voluntária do servidor Cícero Avelino dos Santos","data":"07 \/ 02 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0007\/2024","descricao":"Promove a exoneração do cargo de coordenadora do Recursos Humanos deste Município.","data":"26 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0008\/2024","descricao":"Promove a Nomeação do Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Sec. Mun. de Educação deste Município. ","data":"26 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0009\/2024","descricao":"Promove a nomeação do cargo de Diretora do Núcleo Vida e Saúde da Sec. Mun. de Educação deste Município.","data":"26 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0010\/2024","descricao":"Promove a nomeação do Cargo de Coordenadora Geral da Secretaria de Educação deste Município","data":"26 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0002\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Conselheira Tutelar deste Município.","data":"11 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0003\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Conselheira Tutelar deste Município.","data":"11 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0004\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Conselheira Tutelar deste Município.","data":"11 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0005\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Conselheira Tutelar deste Município.","data":"11 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0006\/2024","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Conselheira Tutelar deste Município.","data":"11 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0001\/2024","descricao":"Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e a equipe de apoio para atuar em licitação modalidade Pregão e dá outras providências.","data":"04 \/ 01 \/ 2024"},{"ano":"2023","legislacao":"0080\/2023","descricao":"Exonerar Procurador Geral do Município de Maravilha AL","data":"29 \/ 11 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0081\/2023","descricao":"Nomear ao Cargo de Procurador Geral do Município","data":"29 \/ 11 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0079\/2023","descricao":"Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria voluntária da Servidora Josefa Cristóvia Oliveira Silva.","data":"07 \/ 11 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0072\/2023","descricao":"Designa Comissão Especial de Chamamento Público","data":"17 \/ 10 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0078\/2023","descricao":"Exonerar de Cargo de Coordenador Geral da SEMED","data":"03 \/ 10 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0048\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Lemos Ribeiro","data":"22 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0074\/2023","descricao":"Exonerar Coordenador Financeiro do Fundo Municipal de Saúde","data":"18 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0073\/2023","descricao":"Exonerar chefe do Setor de RH","data":"15 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0075\/2023","descricao":"Promove nomeação do cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos deste município","data":"15 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0076\/2023","descricao":"Nomear Cargo de Coordenadora de Atividades Complementares","data":"14 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0077\/2023","descricao":"Nomear Cargo de Professora em atividade suporte pedagógico","data":"14 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0071\/2023","descricao":"Concessão de aposentadoria voluntária de servidora Municipal","data":"09 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0069\/2023","descricao":"Exonerar do Cargo de Articuladora do Busca Ativa.","data":"07 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0070\/2023","descricao":"Nomear ao de mobilizador do NUCA","data":"07 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0068\/2023","descricao":"Nomear cargo de Secretário Escolar da SEMED","data":"03 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0065\/2023","descricao":"Retificar dados da portaria 0030\/2023","data":"24 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0066\/2023","descricao":"Retificar a Portaria 0052\/2023","data":"24 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0067\/2023","descricao":"Retifica dados da Portaria 0057\/2023.","data":"24 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0063\/2023","descricao":"Exonerar membro da Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Maravilha AL","data":"20 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0064\/2023","descricao":"Nomear o cargo de Presidente e Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos 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Professor em atividade de suporte pedagógico","data":"10 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0051\/2023","descricao":"Tornar sem efeito a Portaria 0041\/2023.","data":"03 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0040\/2023","descricao":"Promove nomeação de Diretora Escolar deste município.","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0042\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dênia Márcia.","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0043\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar Adjunta do Centro Municipal de Educação Denya Márcia  ","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0044\/2023","descricao":"Nomear Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Joaquim Marques","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0045\/2023","descricao":"Nomear Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Sagrada Famíia","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0046\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar Adjunta da Escola Municipal de Educação Básica Sagrada Família","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0047\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elesbão de Carvalho","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0049\/2023","descricao":"Nomear Diretor Adjunto da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Lemos Ribeiro","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0050\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Básica José Rodrigues Limeira","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0052\/2023","descricao":"Nomear Diretora Escolar da Escola Municipal Manoel Serafim Barbosa","data":"29 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0037\/2023","descricao":"Designa o Coordenador Técnico Municipal do SÍPIA do Município de Maravilha AL.","data":"05 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0038\/2023","descricao":"Promove ao cargo de Assessora Jurídica deste município","data":"01 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0036\/2023","descricao":"Designa a responsável técnica pelos envios das informações da Folha de Pessoal do Município de Maravilha AL, ","data":"29 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0035\/2023","descricao":"Designa os novos membros da Comissão Especial para Contratação de Pelo regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.","data":"24 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0034\/2023","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação deste município.","data":"12 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0031\/2023","descricao":"Promove a nomeação de cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação deste Município.","data":"05 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0032\/2023","descricao":"Retifica dados da portaria nº 020 de 23 de Março de 2023, no qual promove cedência ao cargo de Secretário de Imprensa e Comunicação.","data":"05 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0033\/2023","descricao":"Promove a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social deste município. ","data":"05 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0030\/2023","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Jovens e Adultos deste município.","data":"04 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0029\/2023","descricao":"Resolve exonerar as portarias de nomeações dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação deste município.","data":"29 \/ 04 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0028\/2023","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação deste município.","data":"24 \/ 04 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0020\/2023","descricao":"Promove cedência ao cargo de secretário de imprensa e comunicação","data":"14 \/ 04 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0027\/2002","descricao":"Designa a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.","data":"13 \/ 04 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0026\/2023","descricao":"Nomeia o Sr. William Barros e Silva para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)em todo o processo de escolha do Conselho tutelar do Município de Maravilha AL.","data":"03 \/ 04 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0025\/2023","descricao":"Nomeia membros para acompanhar providências necessárias para a realização de todo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Maravilha AL, e dá outras providências.","data":"31 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0021\/2023","descricao":"Promove a exoneração do cargo de Coordenador da Defesa Civil deste município","data":"29 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0023\/2023","descricao":"Resolve tornar sem efeito a portaria de nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Maravilha.","data":"29 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2022","legislacao":"0024\/2023","descricao":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS, DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"29 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0022\/2023","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenador da Defesa Civil deste município.","data":"28 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0017\/2023","descricao":"Promove a nomeação dos gestores e fiscais contratuais em conformidade com a Lei Federal nº 14.133\/2021.","data":"15 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0015\/2023","descricao":"Promove a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"02 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0013\/2023","descricao":"Designa a responsável pelo envio do módulo de obras do sistema integrado do sistema integrado de auditoria pública (SIAP) do Instituto de Previdência Social dos servidores públicos do município de Maravilha AL. ","data":"27 \/ 02 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0014\/2023","descricao":"DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO MÓDULO DE OBRAS DO SISTEMA INTEGRADO DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA (SIAP) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.","data":"27 \/ 02 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0011\/2023","descricao":"Promove a nomeação do Cargo de Coordenador da defesa Civil deste Município.","data":"09 \/ 02 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0012\/2023","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de Coordenador da Defesa Civil deste Município.","data":"09 \/ 02 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0010\/2023","descricao":"Nomeia membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social - CACS, do município de Maravilha\/AL,  e dá outras providências.","data":"09 \/ 02 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0008\/2023","descricao":"Designa como Pregoeiro e dá outras providências. ","data":"30 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0009\/2023","descricao":"Concede poderes a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para movimentar a conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maravilha, e dá outras providências.","data":"30 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0004\/2023","descricao":"Designa o Pregoeiro e dá outras providências.","data":"24 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0007\/2023","descricao":"Nomeação ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Normas e Gestão","data":"23 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0001\/2023","descricao":"Nomeação para o cargo de Administrador do Sistema Único Integrado de Execução Orçamemtária, Adm Financeira e Controle - SIAFIC","data":"12 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0002\/2023","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de Assistente Contábil deste município.","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0006\/2023","descricao":"promove a exoneração do cargo de Secretária Adjunta de Saúde deste Município.","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0005\/2023","descricao":"Nomeação ao Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0003\/2023","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Assistente Contábil deste município","data":"02 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2022","legislacao":"0101\/2022","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de Coordenador Financeiro do Fundo Municipal de Saúde deste município.","data":"30 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0100\/2022","descricao":"RETIFICA A PORTARIA 068\/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HÉLIA MARIA AUGUSTO MARTINS.","data":"19 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0097\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES","data":"14 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0098\/2022","descricao":"Promove a nomeação dos membros para composição da Comissão do Sorteio do Programa Matrícula Premiada, e dá outras providências.","data":"14 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0099\/2022","descricao":"Promove nomeação ao Cargo de Coordenadora Pessoal de Recursos Humanos deste município","data":"13 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0096\/2022","descricao":"Nomeação em cargo em comissão de Assessora de Controle Interno","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0094\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretário de Saúde deste município.","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0093\/2022","descricao":"Promove ao cargo de Chefe de Gabinete deste município","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0088\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ISAIAS PEDRO DOS SANTOS","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0087\/2022","descricao":"Resolve tornar sem efeito as portarias de nomeações dos cargos em comissão deste município.","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0089\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ZAQEU PEDRO DOS SANTOS","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0090\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR GENIVAL HONÓRIO DA SILVA","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0095\/2022","descricao":"Promove a Exoneração do Cargo de Assessora de Controle Interno deste município.","data":"02 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0084\/2022","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de Secretário de Turismo deste município","data":"29 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0081\/2022","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"22 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0082\/2022","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de Diretor Adjunto deste município","data":"22 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0078\/2022","descricao":"Promove a Exoneração do Cargo de Procurador Geral deste município.","data":"18 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0079\/2022","descricao":"Promove a Exoneração do Cargo de Coordenadora Pessoal de Recursos Humanos deste município.","data":"18 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0080\/2022","descricao":"Promove nomeação de Procurador Municipal deste município","data":"17 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0077\/2022","descricao":"Promove a nomeação dos membros para composição da Comissão Inter Setorial do Selo UNICEF, e dá outras providências.","data":"09 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0068\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 112\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUSENIRA PEREIRA.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0069\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 048\/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÍCERA BRANDÃO ALVES","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0070\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 050\/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E A TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ROCHA.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0071\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 054\/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILMA FIRMO FERREIRA.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0072\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 115\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÍCERA HENRIQUE FEITOSA.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0073\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 098\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ LEITE DOS SANTOS.\r\n\r\n","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0074\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 114\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA OZIETE BARBOSA SILVA","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0075\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 101\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA CÍCERA RAMOS SILVA.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0076\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 052\/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.","data":"17 \/ 10 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0066\/2022","descricao":"Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Silvoneide Leite Barbosa.","data":"22 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0067\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCIEZE SOARES GOMES","data":"22 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0065\/2022","descricao":"Promove nomeação dos membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências","data":"20 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0063\/2022","descricao":"Promove a Exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo Educacional deste município.","data":"16 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0064\/2022","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DESTE MUNICÍPIO.","data":"15 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0060\/2022","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICIPIO.","data":"05 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0061\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Saúde Bucal este município","data":"05 \/ 09 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0044\/2022","descricao":"Retifica dados da portaria nº 116\/2016 de 30 de Dezembro de 2016, no qual dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por idade proporcional ao Tempo de Contribuição da Servidora Claudinete Pereira dos Santos.","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0045\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 115\/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELUZIA MARIA DO CARMO.","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0046\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 118\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GEINE DA SILVA","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0047\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 117\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HONORINA PETRONILO PINTO.","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0048\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 061\/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IGNES ARAUJO DA SILVA","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0049\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 113\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JEUDETE FEITOSA DA SILVA","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0050\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 137\/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JOSEFA HENRIQUE DO NASCIMENTO","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0051\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 095\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR POR INVALIDEZ DO SERVIDOR MANOEL CORDEIRO DA SILVA.","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0052\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 093\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR POR INVALIDEZ DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA.","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0053\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 102\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0054\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 111\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA RONALDA BARBOSA.\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0055\/2002","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 092\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA VANUZIA SOUZA ALVES.\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0056\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 065\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA ZILMA ALVES PEREIRA.\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0057\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 100\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ORENE LUIZ BARBOSA SILVA.\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0058\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 097\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA ALVES SOARES.\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0059\/2022","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 150\/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA JOSEFA HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n","data":"11 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0035\/2022","descricao":"Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de da Servidora Maria Pastora Gomes Barbosa.","data":"02 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0036\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DA SERVIDOR JOSÉ EDVILSON ALVES DE LIMA.","data":"02 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0043\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DA SERVIDORA VALDECI ROCHA GONZAGA.","data":"02 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0033\/2022","descricao":"Promove a exoneração do cargo de Assessora de Controle Interno deste município. ","data":"01 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0034\/2022","descricao":"Promove a exoneração do Cargo de Assessora de Controle Interno deste município.","data":"29 \/ 07 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0032\/2022","descricao":"Designa a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.","data":"08 \/ 04 \/ 2022"},{"ano":"2023","legislacao":"0016\/2023","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretária Municipal de Turismo deste  município","data":"02 \/ 03 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0030\/2022","descricao":"RETIFICA DADOS DA PORTARIA Nº 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUZÊNIA SILVA.","data":"10 \/ 02 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0027\/2022","descricao":"Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição da servidora Jussileide da Silva Ramalho","data":"04 \/ 02 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0029\/2022","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEUZA CEZÁRIA DOS SANTOS","data":"04 \/ 02 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0031\/2022","descricao":"Designa como Pregoeiro e dá outras providências","data":"04 \/ 02 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0028\/2022","descricao":"Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por idade e tempo de Contribuição da servidora Maria Euzênia Silva","data":"02 \/ 02 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0024\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Controlador Autárquico do IPSS deste município","data":"24 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0026\/2022","descricao":"Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS deste município.  ","data":"21 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0006\/2022","descricao":"Resolve tornar sem efeito as portarias de nomeações dos cargos pedagógicos em comissão deste município.","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0007\/2022","descricao":"Promove a nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0008\/2022","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0010\/2202","descricao":"Promove a nomeação de Diretora Geral da Escola de Educação Básica José Rodrigues Limeira deste município.","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0012\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de coordenadora Pedagógica deste município. ","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0013\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Pedagógica deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0014\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretário Escolar deste município.","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0015\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Pedagógica deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0016\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Pedagógica deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0017\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Pedagógica deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0018\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Geral deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0019\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Recursos Humanos deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0020\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Programas deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0021\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora Operacioal do Busca Ativa deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0022\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0023\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Educação Especial deste município","data":"20 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0005\/2022","descricao":"A Prefeita do Município de Maravilha AL, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe é conferida pela Lei Orgânica do município, em seu Art. 42, resolve: Nomear os membros da do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS ","data":"14 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0001\/2022","descricao":"Promove exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Laser deste município.","data":"06 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0002\/2022","descricao":"Promove a Exoneração do cargo de Assessor de Gabinete deste município.","data":"06 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0003\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretário de Esporte e Laser deste município.","data":"06 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0004\/2022","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Turismo","data":"06 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2021","legislacao":"0147\/2021","descricao":"DESIGNA A SERVIDORA LUANNA SIBELLY SILVA ALVES RODRIGUES ATRAVÉS DA CEDÊNCIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS","data":"30 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0144\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARILUCE LEMOS DOS SANTOS","data":"07 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0145\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ESMERALDINA ALVES DOS SANTOS","data":"07 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0146\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA INÊS GUILHERME ESTEVES","data":"07 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0137\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS ","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0138\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA VANDERLÚCIA CLAUDINO DA SILVA ","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0139\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0140\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA NAIR MARINHO DA SILVA","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0141\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA FLORENTINO GAIA","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0142\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0143\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LEONETE MARIA DA SILVA","data":"03 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0136\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DESTINADOS A AÇÕES EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI ALDIR BLANC","data":"27 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0122\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO","data":"28 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0123\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO","data":"28 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0124\/2021","descricao":"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"28 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0134\/2021","descricao":"Promove ao cargo de Secretário da Junta Militar deste município","data":"03 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0133\/2021","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR DESTE MUNICÍPIO ","data":"03 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0132\/2021","descricao":"PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE VOLTA AS AULAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL","data":"18 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0127\/2021","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO","data":"11 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0128\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO","data":"11 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0131\/2021","descricao":"Promove ao cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica deste município","data":"10 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0129\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO","data":"10 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0130\/2021","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO","data":"10 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0125\/2021","descricao":"PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","data":"06 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0126\/2021","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO","data":"05 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0121\/2021","descricao":"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE VOLTA ÁS AULAS, DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"03 \/ 08 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0119\/2021","descricao":"PROMOVE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO","data":"15 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0120\/2021","descricao":"DESIGNAR O SR. JOÃO MARCOS RODRIGUES BARBOSA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL","data":"15 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0118\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"08 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0117\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA IZETE BARBOSA SOARES","data":"02 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0115\/2021","descricao":"RETIFICAR A PORTARIA 112\/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA","data":"16 \/ 06 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0113\/2021","descricao":"DESIGNA O SR. MATHEUS RODRIGUES ARAÚJO, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL","data":"02 \/ 06 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0109\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DA SERVIDORA LÚCIA ALVES DA SILVA.","data":"21 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0110\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DA SERVIDORA AUDERIZA MATIAS DOS SANTOS","data":"21 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0111\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA BARRETO.","data":"21 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0112\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DA SILVA.","data":"21 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0106\/2021","descricao":"Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do município de Maravilha e dá outras providências.","data":"03 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0108\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FLORACI FERREIRA DA SILVA.","data":"03 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0107\/2021","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PELO FALECIMENTO DE  SERVIDOR A SRª. EDNA CRISTINA SEVERIANO DA SILVA.","data":"30 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0103\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"15 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0104\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Diretora Escolar deste município.","data":"15 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0078\/2021","descricao":"Designa a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências ","data":"12 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0079\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0080\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Secretário Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0082\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Secretária Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0083\/2002","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0084\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Secretária Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0085\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Diretora Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0086\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0087\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0088\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Secretário Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0090\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Secretário Escolar deste Município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0089\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0091\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Secretária Escolar deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0092\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora da Educação Infantil deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0093\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental aos Iniciais deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0094\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental anos Finais deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0095\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora da Educação Especial e Inclusiva deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0096\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Articuladora de Ensino deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0097\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Articuladora de Ensino deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0098\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora da Educação de Ensino de Jovens e Adultos deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0099\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenadora da Educação de Ensino de Jovens e Adultos deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0100\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Coordenador do Bolsa Família deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0101\/2021","descricao":"Promove Nomeação ao Cargo de Articuladora do Busca Ativa deste município.","data":"09 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0076\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Médico Perito deste Município.","data":"08 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0075\/2021","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenadora de Departamento de Turismo deste município","data":"05 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0071\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora do Programa Criança Alagoana (Cria) deste Município.","data":"01 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0072\/2021","descricao":"Promove a Nomeação dos Membros  do Conselho Municipal de Assistência Social deste Município.","data":"01 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0073\/2021","descricao":"Promove a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste Município.","data":"01 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0074\/2021","descricao":"Concede poderes a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para movimentar a conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maravilha, Estado de Alagoas e dá  outras Providências.","data":"01 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0070\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Chefe de Gabinete deste Município.","data":"01 \/ 03 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0061\/2021","descricao":"Promove nomeação de Gerente Municipal de Convênios deste município","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0054\/2021","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenador da Secretaria Municipal de Administração deste município","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0057\/2021","descricao":"Promove nomeação ao cargo de Coordenador de Meio Ambiente deste município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0068\/2021","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Coordenador de Administração,Planejamento e Controle da Saúde deste município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0066\/2021","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária deste município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0055\/2021","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Arquiteta deste município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0056\/2021","descricao":"Promove a nomeação ao cargo de Chefe do Setor de Limpeza Urbana e Cemitérios deste município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0037\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0038\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0039\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0040\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0041\/2021","descricao":"PROMOVE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0042\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0043\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Diretora Escola deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0044\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0045\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Diretora Escolar deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0046\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0047\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Diretora Escolar deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0048\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0051\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0052\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Diretora Escolar deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0053\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pedagógica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0058\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Chefe de Recursos Hídricos deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0060\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0062\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Chefe do Setor de Tesouraria deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0063\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Chefe de Planejamento e Organização de Eventos deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0064\/2021","descricao":"Designa como Pregoeiro e dá outras Providências.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0065\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora Pessoal de Recursos Humanos deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0067\/2021","descricao":"Promove a Nomeação ao Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica deste Município.","data":"03 \/ 02 \/ 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