{"ORCAMENTO":[{"tipo":"LDO","ano":"2024","lei":"0494\/2023","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências"},{"tipo":"LDO","ano":"2024","lei":"0521\/2024","descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."},{"tipo":"LDO","ano":"2023","lei":"0482\/2022","descricao":"LDO 2023"},{"tipo":"LDO","ano":"2022","lei":"0468\/2021","descricao":"INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2022"},{"tipo":"LDO","ano":"2022","lei":"0488\/2022","descricao":"LOA - Lei Orçamentária Anual para 2023 "},{"tipo":"LDO","ano":"2021","lei":"0460\/2020","descricao":"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 em seus Anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências."},{"tipo":"LDO","ano":"2021","lei":"0456\/2020","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."},{"tipo":"LDO","ano":"2020","lei":"0451\/2019","descricao":"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2020 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . "},{"tipo":"LDO","ano":"2019","lei":"0436\/2018","descricao":"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maravilha para o exercício de 2019 e dá outras providências. "},{"tipo":"LDO","ano":"2018","lei":"0422\/2017","descricao":"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maravilha para o exercício de 2018 e dá outras providências."}]}