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6	2026	AA 005	estadual	individual_finalidade_definida	fundo_a_fundo	Antônio Albuquerque	deputado_estadual	UNIAO/AL	loa	Lei Estadual nº 9.796/2026	2026	Fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde no Município de Maravilha/AL, por meio do custeio da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, locação de veículos e aquisição de combustível para apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).	10 - Saúde	Maravilha/Al	Fundo Municipal de Saúde de Maravilha		02000.0000019966/2026	900000.00	900000.00	planejada	assets/arquivos/emendas/planos_trabalho/plano_AA_005_2026_843c3b91a5f619f4.pdf		Banco do Brasil	1285-8	16040-7		Fundo Municipal de Saúde de Maravilha/AL	11402479000109	portaria	Portaria SESAU nº 6.276/2026	2026	2026-07-02					Assembleia Legislativa	Fundo Municipal de Saúde de Maravilha	11402479000109	Maravilha/AL		portaria	Portaria SESAU nº 6.276/2026		2026-07-01	2026-12-31	2026-11-03	Gustavo Pontes de Miranda Oliveira — Secretário de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU)	Fortalecer as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Maravilha/AL, mediante a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, no valor de R$ 500.000,00; a locação de veículos destinados ao transporte das equipes da APS, no valor de R$ 200.000,00; e o fornecimento de combustível para os veículos vinculados às atividades da APS, no valor de R$ 200.000,00, totalizando R$ 900.000,00.	1. Validação técnica e aprovação do Plano de Trabalho retificado, com previsão para outubro de 2026, mediante assinatura do plano e seus anexos.    2. Aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, em 03/11/2026, mediante ata e resolução correspondentes.    3. Emissão da certidão de conformidade do TCE/AL, previamente à realização da primeira despesa.    4. Realização das contratações e execução das ações de aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, locação de veículos e fornecimento de combustível para a Atenção Primária à Saúde, com término previsto em 31/12/2026.    5. Acompanhamento, fiscalização e prestação de contas durante a execução, mediante apresentação de relatórios, documentos fiscais e comprovação da aplicação dos recursos, observados os prazos legais.	900000.00				Banco do Brasil	1285-8	16040-7		I0350					0	0	0	111	[{"tipo":"arrecadacao","numero":"11","data":"2026-02-03","valor":"111.00","favorecido_nome":"111","favorecido_doc":"111","descricao":"111","arquivo":"assets\/arquivos\/emendas_execucao\/emenda6_arrecadacao_20261009_161539_3903df1f2dd1.pdf"}]	[]	[{"nome":"Fundo Municipal de Saúde de Maravilha","documento":"11402479000109","tipo":"fundo_publico","principal":1}]	{"sistema_origem":"S.I.F.O.M. – Sistema de Informações Financeiras e Orçamentária Municipal","identificador_contabil":"I0350","codigo_co":"","fonte_recurso":"1621.03.210","receita_classificacao":"","data_atualizacao":null,"arquivo":"assets\/arquivos\/emendas\/identificacao_contabil\/6\/db727ef379cbb6a87d7015a1922cc9ce.pdf"}	[]	https://transparencia.maravilha.al.gov.br/emendas_parlamentares/emenda_detalhe.php?id=6
5	2026	36000762723202600	federal	individual	fundo_a_fundo	Não informado	outro		loa	Lei nº 15.121/2025	2025	Financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de transferência fundo a fundo oriunda de emenda parlamentar federal.	10 - Saúde	Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha	Fundo Municipal de Saúde de Maravilha			450000.00	450000.00	em_execucao	assets/arquivos/emendas/planos_trabalho/plano_36000762723202600_2026_f9317f0295.pdf																																											0	0	0	0	[]	[]	[]	[]	[]	https://transparencia.maravilha.al.gov.br/emendas_parlamentares/emenda_detalhe.php?id=5
4	2026	60060001	federal	individual	fundo_a_fundo	Emenda parlamentar individual federal	deputado_estadual		outro	10.169	2026	Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde (APS)    Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, incluindo ações de promoção, prevenção, vacinação, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa e controle de doenças crônicas.	10 - Saúde	Maravilha – AL	Fundo Municipal de Saúde de Maravilha	36000770656202600	36000770656202600	1000000.00	1000000.00	em_execucao	assets/arquivos/emendas/planos_trabalho/plano_60060001_2026_441cce7b50.pdf																																											0	0	0	0	[]	[]	[]	[]	[]	https://transparencia.maravilha.al.gov.br/emendas_parlamentares/emenda_detalhe.php?id=4
2	2025	50410001	federal	individual	fundo_a_fundo	ARTHUR LYRA	deputado_federal		loa	15.121	2025	Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primária à saúde.  A emenda foi dividida em duas ordens bancárias de números:   2025OB077357  2025OB064818	10 - Saúde	Maravilha/Al	Fundo Municipal de Saúde de Maravilha/Al			2117000.00	2117000.00	concluida																																												0	0	0	0	[]	[]	[]	[]	[]	https://transparencia.maravilha.al.gov.br/emendas_parlamentares/emenda_detalhe.php?id=2