Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Espaço institucional destinado à consulta pública das informações do Conselho Municipal de Assistência Social, reunindo composição, funcionamento, canais de participação e documentos emitidos pelo colegiado.
Composição do Conselho
Consulta aos conselheiros e aos segmentos representados no controle social da assistência social.
Funcionamento
Informações sobre reuniões, cronograma, organização e funcionamento do colegiado.
Documentos públicos
Acesso a atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas.
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social é órgão colegiado de controle social da política municipal de assistência social, com participação do Poder Público e da sociedade civil, voltado ao acompanhamento, deliberação e fiscalização das ações do SUAS no Município de Maravilha.
Atendimento e contato
Dúvidas e manifestações podem ser direcionadas aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Ouvidoria Municipal.
Conselho Municipal de Assistência Social
Composição, funcionamento, contato e documentos públicos.Conselho Municipal de Assistência Social de Maravilha
Este espaço reúne informações públicas sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo sua composição, funcionamento, atas, relatórios, pareceres e demais documentos relacionados ao controle social da política de assistência social.
Finalidade
O CMAS acompanha, delibera e fiscaliza a política municipal de assistência social, fortalecendo a participação social e a transparência das ações, serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Sistema Único de Assistência Social.
Informações disponibilizadas
| Informação | Conteúdo publicado |
|---|---|
| Composição atual | Nomes dos conselheiros titulares e suplentes, com indicação da entidade, órgão ou segmento representado. |
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, deliberações e acompanhamento das ações do Conselho. |
| Atas e documentos | Atas, relatórios, pareceres, resoluções e demais documentos emitidos. |
| Contato institucional | Canais oficiais de comunicação com o Conselho. |
| Composição | Informações sobre os membros do Conselho e os segmentos representados. |
|---|---|
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, organização, cronograma e atividades do Conselho. |
| Documentos | Atas, relatórios, pareceres e demais documentos publicados para consulta pública. |
| Contato | Canais oficiais para dúvidas, manifestações e acompanhamento das informações do Conselho. |
Composição atual
A composição do Conselho Municipal de Assistência Social deve apresentar a relação nominal dos conselheiros titulares e suplentes, informando a entidade, órgão ou segmento representado, conforme ato de nomeação vigente.
| Representação | Publicação recomendada |
|---|---|
| Representação governamental | Nomes dos representantes titulares e suplentes, com indicação do órgão ou secretaria representada. |
| Representação da sociedade civil | Nomes dos representantes titulares e suplentes, com indicação da entidade ou segmento representado. |
| Usuários, trabalhadores e entidades socioassistenciais | Composição conforme legislação e ato de nomeação vigente. |
As informações nominais devem ser atualizadas sempre que houver novo ato de nomeação, substituição ou recondução dos membros.
Funcionamento e reuniões
As reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social devem ser divulgadas neste espaço, com publicação das atas, relatórios, pareceres e demais documentos emitidos.
Quando houver calendário anual, o cronograma poderá ser publicado para facilitar o acompanhamento pela população.
Novas publicações poderão ser incorporadas conforme atualização dos registros encaminhados pelos setores responsáveis.
Documentos do Conselho
Atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Assistência Social.
| Acesso | Tipo | Descrição | Data |
|---|---|---|---|
| Visualizar | Parecer |
Composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social
|
28/05/2026 |