Mostrando de 1 - 20 de 74 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0032/2024
    PUBLICADO em 02/10/2024
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0028/2024
    PUBLICADO em 26/06/2024
    DETERMINA O LANÇAMENTO PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0024/2024
    PUBLICADO em 30/05/2024
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0023/2024
    PUBLICADO em 29/05/2024
    DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ALAGOAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0022/2024
    PUBLICADO em 29/05/2024
    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ALAGOAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0001/2024
    PUBLICADO em 29/04/2024
    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023-PMM/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023-PMM/AL PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0019/2024
    PUBLICADO em 18/04/2024
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0018/2024
    PUBLICADO em 12/04/2024
    REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NUMERO 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0017/2024
    PUBLICADO em 12/04/2024
    ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DOS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0016/2024
    PUBLICADO em 09/04/2024
    RETIFICA O EDITAL NORMATIVO DE Nº 001/2023 - PMM/AL, REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 2023 PMM/AL OS RESULTADOS DE EXAME DE TÍTULO E O RESPECTIVO RESULTADO FINAL DO CERTAME, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0015/2024
    PUBLICADO em 03/04/2024
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTARIAS, FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0009/2024
    PUBLICADO em 23/02/2024
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBARD 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR DE Nº 260-2022

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0005/2024
    PUBLICADO em 01/02/2024
    HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0004/2024
    PUBLICADO em 23/01/2024
    REVOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE TÍTULOS, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0003/2024
    PUBLICADO em 22/01/2024
    REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0040/2023
    PUBLICADO em 26/12/2023
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0037/2023
    PUBLICADO em 04/12/2023
    DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0032/2023
    PUBLICADO em 13/10/2023
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0025/2023
    PUBLICADO em 30/08/2023
    SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CALAMIDADE DA SECA.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0023/2023
    PUBLICADO em 21/08/2023
    REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAVILHA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

    Ano:

    2023

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