Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB
Espaço institucional destinado à consulta pública das informações do Conselho Municipal de Educação, reunindo composição, funcionamento, canais de participação e documentos emitidos pelo colegiado.
Composição do Conselho
Consulta aos conselheiros e aos segmentos representados no controle social da educação.
Funcionamento
Informações sobre reuniões, cronograma, organização e funcionamento do colegiado.
Documentos públicos
Acesso a atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é órgão colegiado responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Maravilha.
Atendimento e contato
Dúvidas e manifestações podem ser direcionadas aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação e da Ouvidoria Municipal.
Conselho Municipal de Educação
Composição, funcionamento, contato e documentos públicos.Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Maravilha
Este espaço reúne informações públicas sobre o Conselho do FUNDEB, incluindo sua composição, funcionamento, atas, relatórios, pareceres e demais documentos relacionados ao acompanhamento dos recursos da educação básica.
Finalidade
O CACS-FUNDEB acompanha a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para a transparência, o controle social e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica.
Informações disponibilizadas
| Informação | Conteúdo publicado |
|---|---|
| Composição atual | Nomes dos conselheiros titulares e suplentes, com o respectivo segmento representado. |
| Funcionamento | Informações sobre reuniões ordinárias, extraordinárias e formas de atuação do Conselho. |
| Atas e documentos | Atas, relatórios, pareceres, deliberações e demais documentos emitidos. |
| Contato institucional | Canais oficiais de comunicação com o Conselho. |
| Composição | Informações sobre os membros do Conselho e os segmentos representados. |
|---|---|
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, organização, cronograma e atividades do Conselho. |
| Documentos | Atas, relatórios, pareceres e demais documentos publicados para consulta pública. |
| Contato | Canais oficiais para dúvidas, manifestações e acompanhamento das informações do Conselho. |
Composição atual
A composição do Conselho do FUNDEB deve apresentar a relação nominal dos conselheiros titulares e suplentes, com indicação do segmento representado, conforme ato de nomeação vigente.
| Segmento | Publicação recomendada |
|---|---|
| Poder Executivo Municipal | Representantes titulares e suplentes. |
| Profissionais da educação básica pública | Representantes titulares e suplentes do respectivo segmento. |
| Diretores das escolas básicas públicas | Representantes titulares e suplentes do respectivo segmento. |
| Pais de alunos da educação básica pública | Representantes titulares e suplentes do respectivo segmento. |
| Estudantes da educação básica pública | Representantes titulares e suplentes do respectivo segmento. |
| Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e sociedade civil | Representantes conforme composição legal vigente. |
As informações nominais devem ser atualizadas sempre que houver novo ato de nomeação, substituição ou recondução dos membros.
Funcionamento e reuniões
As reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho do FUNDEB devem ser divulgadas neste espaço, com disponibilização das atas e documentos produzidos.
Quando houver calendário anual de reuniões, o cronograma poderá ser publicado para facilitar o acompanhamento pela sociedade.
Novas publicações poderão ser incorporadas conforme atualização dos registros encaminhados pelos setores responsáveis.
Documentos do Conselho
Atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Educação.
| Acesso | Tipo | Descrição | Data |
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