AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2023 O MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, através de sua Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, situada em sua sede, na sediada na Praça Francisco Soares, nº.29, Bairro Centro, Maravilha/AL, CEP: 57.520-000, Chamamento Público sob nº 02/2023, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA “ADMINISTRAÇÃO PARCERIA”, VISANDO FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARAVILHA/AL, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 28/11/2023 ATÉ AS 10H:30MIN. Maravilha/AL, 20 de outubro de 2023. João da Silva Nobre Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

REF. A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA, COM OS CÁLCULOS DA ESTIMATIVA DE VALORES DEVIDOS PELO INSS OU RGPS E PELOS DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIAS, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS APOSENTADORIAS, E PENSÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES QUE TIVERAM CONTAGEM DE TEMPO PELO REGIME GERAL INSS OU PELOS DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS MUNICÍPIOS DE MARAVILHA AL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS VOLTADOS A PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADO) E CONCESSÕES PLENAS, COMPREENDENDO MODELAGENS JURÍDICA, TÉCNICAS, AMBIENTAIS ECONÓMICO E FINANCEIRA, ASSIM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS (JULIANO BARROS), PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA NO POVOADO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023

REF. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A M DA S RICARDO (FORROZÃO DA RAYOS), PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA NO POVOADO CACHOEIRA NA CIDADE DE MARAVILHA AL, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DA BANDA HUGO TAVARES NA FESTA DO POVOADO SÇAO CRISTÓVÃO EM MARAVILHA/AL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI (BANDA ZEZO), PARA COMEMORAÇÃO DA 2ª FESTA DO LEITE NA CIDADE DE MARAVILHA NO DIA 07/12/2023.

REF. A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS (IPTU, ISSQN, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COBRADA PELA RECEITA FEDERAL) DESEMPENHANDO COM QUALIDADE, ATRAVÉS DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASS COMPANHIA DE EVENTOS EIRELI-ME (BANDA KARISMA), PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO POVOADO SÃO CRISTÓVÃO NA CIDADE DE MARAVILHA AL.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF