DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023-PMM/AL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023-PMM/AL PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.
REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NUMERO 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DOS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.
RETIFICA O EDITAL NORMATIVO DE Nº 001/2023 - PMM/AL, REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 2023 PMM/AL OS RESULTADOS DE EXAME DE TÍTULO E O RESPECTIVO RESULTADO FINAL DO CERTAME, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, AFETADA POR ESTIAGEM - COBARD 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR DE Nº 260-2022
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.