PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EULALIA SOARES DE MENEZES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA)

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -FMMA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA/AL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 204.000,00 DESTINADO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2024 DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE MARAVILHA AL, (CMEEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL ALFABETIZAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ALFABETIZA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO DO PPA 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL