DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE MARAVILHA AL, (CMEEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL ALFABETIZAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ALFABETIZA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO DO PPA 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS E RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

RECOHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO O MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA PARIDADE NA ATIVA DA EDUCAÇÃO ANO 2023 DOS APOSENTADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MARAVILHA AL E DA ATUALIZAÇÃO DE QUITAÇÃO DO REAJUSTE ANO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI Nº 476/2022 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.078,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PAULO GUSTAVO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJAI - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ATUALIZA A COTA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICPAL - CEAPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.