DETERMINAR O CANCELAMENTO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PRIVADOS EM COMEMORAÇÃO AS PRÉVIAS CARNAVALESCAS E DO PRÓPRIO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DETERMINA O CANCELAMENTO DE FESTIVIDADES PÚBLICAS EM COMEMORAÇÃO AS PRÉVIAS CARNAVALESCAS E DO PRÓPRIO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MARAVILHA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DISPOE SOBRE MEDIDAS SUPLEMENTARES DO ENFRETAMENTO DA COVID-19

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE TERRENO ADJACENTE COMO PATRIMÔNIO E PARTE DE PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO JOAQUIM MARQUES.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

REVOGA TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PORVENTURA CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, DETERMINA O RETORNO AS FUNÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO JOSÉ AGUIAR GOMES

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO AO NOVO CORONAS VÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.