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DECRETOS
Mostrando de 1 - 76 de 76 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0012/2019
    PUBLICADO em 24/07/2019
    DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO GINÁSIO PEDRO GOMES DE CARVALHO COMO PATRIMÔNIO DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA.

    Ano:

    2019
  • DECRETO N.º 0009/2019
    PUBLICADO em 13/06/2019
    FICA DECRETADA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

    Ano:

    2019
  • DECRETO N.º 0008/2019
    PUBLICADO em 03/06/2019
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL, AOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019
  • DECRETO N.º 0002/2019
    PUBLICADO em 14/03/2019
    CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019
  • DECRETO N.º 0001/2019
    PUBLICADO em 04/01/2019
    DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2019
  • DECRETO N.º 0015/2018
    PUBLICADO em 06/12/2018
    DECRETA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0014/2018
    PUBLICADO em 06/12/2018
    INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0013/2018
    PUBLICADO em 30/11/2018
    DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), RELATIVA A GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO DE FORMA PARCELADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0012/2018
    PUBLICADO em 30/11/2018
    DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0011/2018
    PUBLICADO em 21/06/2018
    SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0008/2018
    PUBLICADO em 04/06/2018
    REVOGA OS PODERES OUTORGADOS POR MEIO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL EM QUALQUER ESFERA E PODERES OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CASTRO E DANTAS ADVOGADOS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0009/2018
    PUBLICADO em 29/05/2018
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0007/2018
    PUBLICADO em 18/05/2018
    DEVOLUÇÃO DA TAXA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA AL.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0006/2018
    PUBLICADO em 29/04/2018
    DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NOS DIAS 29, 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E PROFESSORA EULÁLIA SOARES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0001/2018
    PUBLICADO em 08/01/2018
    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIOS DOS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • DECRETO N.º 0009/2017
    PUBLICADO em 16/03/2017
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAVILHA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

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